📖 Termos de Serviço – Telúrica Cosméticos

Última atualização: 26 de Agosto de 2025

Bem-vindo ao site www.teluricacosmeticos.com. Ao acessar e utilizar esta plataforma, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.

1. Objeto

Este site é destinado ao comércio eletrônico (“e-commerce”) dos produtos e serviços oferecidos pela Telúrica Cosméticos (Razão Social: Telúrica Beleza e Cosméticos LTDA.), com sede em Niterói / RJ.

2. Reserva de produtos

Não realizamos reservas de produtos.
O item adicionado ao carrinho não garante disponibilidade.
Caso o produto se esgote antes da finalização da compra, o cliente deverá aguardar reposição.

3. Obrigações do cliente

Ao utilizar o site, o cliente se compromete a:

Fornecer dados completos e corretos no cadastro.
Não compartilhar login e senha.
Realizar apenas um cadastro por CPF.
Ser maior de 18 anos e capaz civilmente.
Utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a legislação.
Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou de ódio nas avaliações.
Não fornecer informações falsas ou fraudulentas.

Responsáveis legais responderão por compras realizadas por menores de idade.

4. Obrigações da Telúrica Cosméticos

A Telúrica compromete-se a:

Informar claramente características e especificações dos produtos (peso, composição, validade etc.).
Enviar os produtos dentro dos prazos estabelecidos.
Disponibilizar imagens e conteúdos fiéis aos produtos.
Oferecer plataforma segura e transparente.

5. Isenção de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por mau uso ou manuseio incorreto dos produtos.
Todos os produtos são entregues conforme padrões de fábrica e acompanham instruções de uso.

6. Propriedade intelectual

Todo conteúdo (design, imagens, vídeos, textos, marca e logotipo) é de propriedade da Telúrica.
É vedada a cópia, reprodução ou compartilhamento sem autorização expressa e por escrito.
Imagens ilustrativas podem variar de cor conforme o dispositivo do usuário.

7. Formas de pagamento

Aceitamos: cartão de crédito, débito, pix e boleto bancário.
Boletos devem ser pagos até a data de vencimento; caso contrário, o produto retorna ao estoque.
O envio do produto ocorre após a confirmação do pagamento.
Cupons de desconto podem ser disponibilizados e têm validade limitada.
Parcelamentos podem incluir juros cobrados pela operadora.
Estornos devem ser solicitados via e-mail: [email protected].

8. Entrega e envio

O prazo de envio é de até 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
Custos de entrega são informados no checkout, de acordo com endereço e peso do pedido.

9. Troca e devolução

O cliente pode solicitar devolução ou troca em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
O produto deve estar em perfeitas condições, lacrado e sem marcas de uso.
Em caso de reembolso:
- Cartão de crédito/débito → estorno na fatura atual ou seguinte.
- Boleto → devolução em até 30 dias úteis na conta informada pelo cliente.

10. Política de Privacidade

A proteção de seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Niterói / RJ para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Observação legal

Este documento foi elaborado pelo advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e adaptado para uso exclusivo da Telúrica Cosméticos.