Termos de Serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 17 de julho de 2026
Estes Termos de Serviço regulam o acesso ao site e a compra de produtos e serviços oferecidos pela Telúrica.
Ao navegar, criar uma conta ou concluir uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade, a Política de Frete e a Política de Reembolso.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Telúrica Beleza e Cosméticos LTDA
CNPJ: 42.722.186/0001-32
Sede: Niterói/RJ
E-mail: contato@teluricacosmeticos.com
WhatsApp: (21) 97108-1989
2. OBJETO
A loja destina-se à apresentação e comercialização de cosméticos, acessórios, livros, conteúdos digitais, kits, rituais e outros produtos relacionados à atuação da Telúrica.
As características, preços e condições de cada item são informados na respectiva página.
3. CAPACIDADE E CADASTRO
Compras devem ser realizadas por pessoas civilmente capazes. Menores de idade deverão utilizar a loja com autorização e acompanhamento de responsável legal.
Ao preencher o cadastro ou o checkout, você se compromete a:
• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter seus dados de contato corretos;
• proteger login e senha;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• comunicar suspeitas de acesso indevido.
O cliente é responsável pelas operações realizadas em sua conta até a comunicação de eventual uso não autorizado.
4. PRODUTOS, IMAGENS E INFORMAÇÕES
A Telúrica busca apresentar descrições, composições, pesos, instruções, precauções e imagens de forma clara.
Produtos artesanais ou elaborados com matérias-primas naturais podem apresentar pequenas variações entre lotes, sem prejuízo da qualidade e da conformidade com a oferta.
As cores exibidas na tela podem variar conforme o dispositivo.
5. PREÇOS, PROMOÇÕES E CUPONS
Os preços válidos são aqueles exibidos no momento da conclusão da compra.
Promoções e cupons:
• podem ter prazo, quantidade ou público limitado;
• podem exigir valor mínimo;
• podem não ser cumulativos;
• podem excluir determinados produtos;
• devem ser aplicados antes da finalização do pedido;
• podem ser encerrados quando atingirem o limite previsto.
Em caso de erro evidente de preço, informação ou sistema, a Telúrica entrará em contato para oferecer correção, cancelamento ou outra solução compatível com a legislação.
6. ESTOQUE E RESERVA
Adicionar um item ao carrinho não garante reserva.
A disponibilidade é confirmada durante o processamento do pedido. Se houver indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer substituição, crédito, espera pela reposição ou reembolso, conforme o caso e a concordância do cliente.
7. FORMAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
A compra é concluída após:
• preenchimento dos dados;
• seleção da entrega;
• escolha do pagamento;
• revisão do pedido;
• confirmação da transação.
O recebimento de mensagem automática não significa necessariamente que o pagamento foi aprovado.
Pedidos podem passar por análise de segurança e antifraude. Caso não sejam aprovados, o pedido poderá ser cancelado sem cobrança definitiva.
8. PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout e podem variar conforme a plataforma, o valor e as condições vigentes.
O envio ou a disponibilização do pedido ocorre após a confirmação do pagamento.
Parcelamentos, juros, vencimentos, recusas, estornos e prazos de processamento também podem depender das regras da instituição financeira ou operadora.
Nunca envie dados completos de cartão por e-mail, redes sociais ou WhatsApp.
9. ENTREGA
O prazo regular de preparação é de até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, ressalvadas as situações informadas na Política de Frete.
O cliente deve fornecer endereço completo e acompanhar as atualizações de entrega.
Prazos, valores, frete grátis, tentativas, atrasos e retornos são tratados na Política de Frete e Entrega.
10. PRODUTOS DIGITAIS
Produtos digitais serão disponibilizados conforme as instruções indicadas na página do produto, no checkout ou na comunicação enviada após a confirmação do pagamento.
A compra concede direito de acesso pessoal, não exclusivo e intransferível, salvo indicação diferente.
Não é permitido reproduzir, distribuir, revender, disponibilizar publicamente ou compartilhar arquivos protegidos sem autorização.
11. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As solicitações devem seguir a Política de Reembolso, Trocas e Devoluções e a legislação de defesa do consumidor.
O direito de arrependimento nas compras online poderá ser exercido no prazo legal contado do recebimento.
12. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
Ao utilizar a loja, você se compromete a:
• agir de forma lícita e ética;
• não tentar invadir, prejudicar ou sobrecarregar o site;
• não inserir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas de coleta não autorizada;
• não praticar fraude ou utilizar meios de pagamento sem autorização;
• não copiar conteúdos protegidos;
• não publicar avaliações ofensivas, discriminatórias, falsas ou que violem direitos de terceiros;
• seguir instruções de uso e conservação dos produtos.
13. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO
Ao enviar avaliação, comentário, foto ou depoimento, você declara possuir autorização para compartilhar o conteúdo.
A Telúrica poderá moderar ou remover materiais que contenham ofensas, discriminação, dados pessoais de terceiros, publicidade não autorizada, fraude, informação manifestamente falsa ou violação da lei.
O uso publicitário de imagem, voz ou depoimento identificável dependerá de autorização adequada quando exigida.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marca, logotipo, fotografias, textos, vídeos, design, ilustrações, materiais educativos, métodos e demais conteúdos pertencem à Telúrica ou são utilizados com autorização.
A compra de um produto não transfere direitos sobre a propriedade intelectual associada.
15. RESPONSABILIDADES
A Telúrica responde por suas obrigações nos limites previstos em lei.
Não nos responsabilizamos por:
• uso contrário às instruções;
• armazenamento inadequado;
• alteração ou contaminação após a entrega;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• indisponibilidade causada exclusivamente por terceiros ou eventos fora do controle razoável, observada a legislação;
• expectativas de resultado não garantidas na oferta.
Nenhuma cláusula destes Termos exclui direitos legalmente assegurados ao consumidor.
16. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e a LGPD.
17. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados quando houver mudança legal, operacional, tecnológica ou comercial.
A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.
Alterações relevantes não afetarão direitos já adquiridos em pedidos concluídos.
18. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Buscaremos solucionar dúvidas e conflitos por meio de atendimento direto e diálogo.
O consumidor poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro competente conforme a legislação aplicável. Quando a lei permitir a eleição de foro, será considerado o foro de Niterói/RJ.
19. CONTATO
E-mail: contato@teluricacosmeticos.com
WhatsApp: (21) 97108-1989
Endereço: Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues, 465, andar térreo, Piratininga, Niterói/RJ